Termos de Uso – Exploria

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso da plataforma Exploria ("Exploria", "nós", "nosso" ou "nos"), bem como de todos os sites, aplicativos, painéis de gestão e demais serviços por nós disponibilizados (em conjunto, "Plataforma").

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade, que disciplina o tratamento dos seus dados pessoais. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, você deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.

1. Aceitação dos Termos e Condições

1.1. Estes Termos aplicam-se a todas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a Plataforma, incluindo agências de turismo, guias, condutores, operadores, prestadores de serviços turísticos e turistas ou consumidores finais ("Usuários").

1.2. O acesso e/ou uso da Plataforma pelo Usuário implica a aceitação plena e sem reservas de todos os Termos e demais políticas aplicáveis. Assim, recomendamos que o Usuário leia atentamente estes Termos a cada novo acesso, pois eles podem ser alterados a qualquer tempo, conforme previsto na Seção 11.

1.3. Em caso de uso da Plataforma por menores de 18 (dezoito) anos, o cadastro e a utilização deverão ser realizados mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, que serão integralmente responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelo menor.

2. Descrição da Plataforma Exploria

2.1. A Exploria é uma plataforma digital que conecta agências de turismo, guias independentes e turistas, oferecendo um ecossistema completo para gestão e comercialização de passeios, tours, experiências e serviços turísticos.

2.2. Entre as funcionalidades da Plataforma, destacam-se:

painel de gestão para agências, guias e operadores, incluindo cadastro de experiências, agenda, reservas e participantes;
vitrine/marketplace de experiências turísticas para turistas e consumidores finais;
integrações com meios de pagamento, ferramentas de comunicação e, quando aplicável, seguros e serviços complementares;
recursos de automação e inteligência artificial voltados ao atendimento, recomendação e gestão de experiências.

2.3. A Exploria atua como intermediadora tecnológica e marketplace entre os Usuários, não sendo responsável pela organização, operação ou execução direta dos passeios, tours ou experiências oferecidos por agências e guias na Plataforma, salvo quando expressamente indicado em contrário em contrato específico.

3. Cadastro, Contas e Acesso

3.1. Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, conforme solicitado nos formulários correspondentes.

3.2. O Usuário compromete-se a manter seus dados sempre atualizados, responsabilizando-se pela veracidade e exatidão das informações prestadas. A Exploria não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo Usuário.

3.3. As credenciais de acesso (login e senha) são pessoais e intransferíveis, sendo o Usuário exclusivamente responsável por mantê-las em sigilo e por toda e qualquer atividade realizada por meio de sua conta na Plataforma.

3.4. O Usuário compromete-se a notificar imediatamente a Exploria em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta, perda, roubo ou divulgação indevida de suas credenciais.

3.5. A Exploria reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de cadastro, bem como de suspender ou encerrar contas de Usuários que, a seu exclusivo critério, violem estes Termos, demais políticas aplicáveis ou a legislação vigente.

4. Planos, Assinaturas e Pagamentos

4.1. Algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser oferecidas de forma gratuita e outras mediante contratação de planos, módulos adicionais ou serviços específicos, conforme condições comerciais divulgadas pela Exploria.

4.2. As condições de preço, forma de pagamento, periodicidade, renovação, cancelamento e eventuais períodos de teste gratuito serão informadas no momento da contratação do plano ou serviço correspondente, podendo ser atualizadas pela Exploria a qualquer tempo, mediante comunicação prévia razoável aos Usuários afetados.

4.3. Os pagamentos poderão ser processados por meio de intermediadores financeiros, instituições de pagamento, gateways de pagamento ou outros parceiros de cobrança, cujos termos e políticas também se aplicarão às transações realizadas. A Exploria não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou problemas decorrentes exclusivamente desses terceiros.

4.4. Em caso de inadimplência, a Exploria poderá, a seu exclusivo critério e independentemente de aviso prévio, suspender o acesso do Usuário às funcionalidades pagas, limitar o uso da Plataforma ou cancelar o plano contratado, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.

5. Uso da Plataforma e Responsabilidades das Partes

5.1. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma em estrita observância à legislação aplicável, a estes Termos, à Política de Privacidade e às boas práticas de mercado, abstendo-se de praticar quaisquer atos ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar a Exploria, outros Usuários ou terceiros.

5.2. É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar a Plataforma para ofertar, divulgar ou comercializar produtos ou serviços ilegais, falsificados, perigosos ou em desacordo com a legislação de turismo e de proteção ao consumidor;
violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade, honra, imagem ou dados pessoais;
inserir ou disseminar vírus, malware, código malicioso ou qualquer outro artefato que possa comprometer a segurança ou funcionamento da Plataforma ou de sistemas de terceiros;
tentar obter acesso não autorizado a contas de outros Usuários ou a sistemas internos da Exploria;
utilizar a Plataforma para fins fraudulentos, enganosos ou para mascarar a verdadeira identidade do Usuário.

5.3. As agências, guias e operadores são exclusiva e integralmente responsáveis:

pelas informações inseridas sobre seus passeios, tours, experiências e serviços;
pelo cumprimento das ofertas realizadas na Plataforma, incluindo qualidade, segurança, horários, condições e suporte aos participantes;
pela observância de toda legislação aplicável, em especial as normas de turismo, consumo, proteção à criança e ao adolescente, saúde e segurança.

5.4. O turista ou consumidor final é responsável por garantir que os dados fornecidos à Exploria e aos prestadores de serviço sejam verdadeiros, bem como por observar as condições das experiências (ex.: nível de dificuldade, requisitos físicos, restrições etárias e climáticas).

5.5. Salvo se expressamente indicado em contrário, a Exploria não se responsabiliza pela execução das experiências turísticas, pela conduta dos prestadores de serviço ou pela veracidade de informações por eles disponibilizadas, atuando apenas como plataforma intermediadora.

6. Conteúdo Gerado por Usuários

6.1. A Plataforma pode permitir que Usuários insiram conteúdos como descrições de passeios, materiais promocionais, fotos, vídeos, avaliações, comentários e depoimentos ("Conteúdos de Usuário").

6.2. O Usuário declara e garante que detém todos os direitos, autorizações e licenças necessários para publicar tais conteúdos, responsabilizando-se integralmente por qualquer violação a direitos de terceiros.

6.3. Ao publicar Conteúdos de Usuário na Plataforma, o Usuário concede à Exploria, de forma gratuita, não exclusiva, mundial e por prazo necessário à prestação dos serviços, uma licença para hospedar, reproduzir, exibir e comunicar publicamente tais conteúdos no âmbito da Plataforma e em materiais institucionais associados, sempre em conexão com a promoção dos serviços da Exploria e das experiências ofertadas na Plataforma.

6.4. A Exploria poderá, mas não é obrigada a, moderar, remover ou restringir o acesso a Conteúdos de Usuário que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.

7. Integrações com Terceiros e Inteligência Artificial

7.1. A Plataforma pode integrar-se a serviços de terceiros, como meios de pagamento, ferramentas de comunicação (por exemplo, WhatsApp, e-mail), serviços de mapas, plataformas de seguro, provedores de nuvem, entre outros. O uso dessas integrações pode estar sujeito a termos e políticas adicionais estabelecidos por tais terceiros.

7.2. A Exploria não garante a disponibilidade ininterrupta ou permanente de tais integrações, que podem ser modificadas, suspensas ou descontinuadas pelo respectivo provedor externo, sem responsabilidade da Exploria por tais decisões.

7.3. A Exploria também pode utilizar recursos de inteligência artificial (IA) para auxiliar em processos de atendimento, recomendação, organização de informações e outros fluxos da Plataforma. Embora busquemos oferecer respostas e sugestões úteis, o Usuário reconhece que conteúdos gerados por IA podem conter imprecisões e não substituem a análise humana ou aconselhamento profissional.

7.4. O Usuário é responsável por revisar criticamente quaisquer recomendações ou informações fornecidas por recursos de IA antes de tomar decisões relevantes.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma e aos serviços da Exploria, incluindo, mas não se limitando a, marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio, layouts, interfaces, design de interação, textos institucionais, imagens, ilustrações, códigos-fonte, bases de dados e funcionalidades, pertencem exclusivamente à Exploria ou a terceiros que licenciaram seu uso.

8.2. É vedado ao Usuário, sem prévia e expressa autorização escrita da Exploria:

copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou explorar economicamente, no todo ou em parte, qualquer conteúdo da Plataforma;
realizar engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer outra tentativa de derivar o código-fonte da Plataforma;
remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou outros avisos de propriedade intelectual exibidos na Plataforma.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A Exploria envida esforços razoáveis para manter a disponibilidade e o bom funcionamento da Plataforma, mas não garante que o serviço será livre de erros, interrupções, falhas, ataques cibernéticos ou outros eventos de força maior.

9.2. Em nenhuma hipótese a Exploria será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perda de oportunidades comerciais ou danos à reputação, decorrentes ou relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso da Plataforma.

9.3. A Exploria não se responsabiliza:

pela qualidade, segurança, conformidade, execução, atrasos, cancelamentos ou quaisquer outros aspectos das experiências turísticas ofertadas por agências, guias ou operadores na Plataforma;
por ações ou omissões de intermediadores de pagamento, seguradoras, provedores de comunicação, serviços de nuvem ou demais terceiros integrados;
por danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas por Usuários.

9.4. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Exploria por quaisquer danos diretos comprovadamente causados ao Usuário em decorrência do uso da Plataforma ficará limitada ao montante efetivamente pago pelo Usuário à Exploria nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao evento que deu causa ao dano.

10. Suspensão, Cancelamento e Encerramento de Conta

10.1. A Exploria poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma, total ou parcialmente, em caso de:

violação destes Termos ou da Política de Privacidade;
prática de atos ilícitos, fraudulentos ou que possam causar dano à Exploria, a outros Usuários ou a terceiros;
descumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes;
inadimplência reiterada em relação a planos pagos.

10.2. O Usuário poderá encerrar seu cadastro na Plataforma a qualquer tempo, observadas as regras específicas de cada plano ou contrato eventualmente firmado com a Exploria.

10.3. O encerramento da conta não prejudica:

a cobrança de valores devidos e ainda não pagos pelo Usuário;
a manutenção, pela Exploria, de dados e registros pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

11.1. A Exploria poderá alterar estes Termos a qualquer momento, por motivos legais, regulatórios, de adequação de funcionalidades ou por qualquer outra razão relevante.

11.2. Quando houver alterações relevantes, a Exploria poderá comunicar os Usuários por meio da própria Plataforma e/ou pelos canais de contato fornecidos no cadastro, sempre indicando a data de última atualização.

11.3. O uso continuado da Plataforma após a publicação de nova versão destes Termos será interpretado como aceitação das alterações realizadas.

12. Legislação Aplicável e Foro

12.1. Estes Termos, bem como qualquer disputa ou controvérsia deles decorrente, serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato com a Exploria pelos seguintes canais:

E-mail: exploria@desknation.com.br